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Apresentamos os Termos de Uso (“Termos de Uso”) do website (https://academy.omie.com.br/), sua plataforma e seus serviços estabelecidos neste documento. Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes "Termos de Uso" ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes "Termos de Uso" entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. O Membro é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes "Termos de Uso". Os "Termos de Uso" são válidos para todos os membros de nossa Plataforma. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos "Termos de Uso". 

1. Aceitação aos Termos de Uso: 1.1. Ao se cadastrar no nosso website, o membro concorda expressa e voluntariamente com todas as cláusulas destes "Termos de Uso". Ao acessar e/ou usar os serviços da Omie.Academy, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, correção e comentários e demais serviços oferecidos em nosso website (“Serviços”), o membro concorda com os "Termos de Uso", suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas. 1.2. O membro está autorizado a utilizar os Serviços da Omie.Academy desde que anua com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso. 1.3. Se o membro discordar com estes termos, não estará autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso website, não devendo seguir a diante. A utilização dos Serviços está expressamente condicionada ao consentimento integral das regras dos Termos de Uso, conforme solicitado quando do cadastro do usuário em nosso website. 

2. Membros: 2.1. Usuários: O uso das áreas públicas está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro e pagamento prévio. Para poder usufruir dos serviços privados reservados aos membros cadastrados, esse deve se registrar para se tornar um membro da Omie.Academy. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado.2.2. Senha e Segurança. Quando o membro completar o processo de registro lhe será fornecido uma senha que o habilitará ao acesso à plataforma Omie.Academy. O membro concorda em manter a confidencialidade da senha pessoal, sendo a mesma intransferível e de inteira responsabilidade do membro perante a Omie.Academy e terceiros por quaisquer danos resultantes da má utilização da mesma. O membro se compromete em notificar a Omie.Academy imediatamente sobre quaisquer acessos não autorizados de sua senha ou outra quebra de segurança. O membro concorda que Omie.Academy não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula. 

3. Informações Públicas e Privadas: 3.1. Informações dos membros: são definidas como quaisquer informações postadas pelo membro ou que esse forneça (direta ou indiretamente), inclusive através do processo de registro ou do uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. O membro é o único responsável por “suas informações”, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo). Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nosso site, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Não nos responsabilizamos por quaisquer postagens dos usuários. 3.2. “Informações Públicas”: Qualquer informação pública enviada ou disponibilizada pelo membro para a inclusão em áreas públicas do website. 3.3. “Informação Privada”: Qualquer informação privada enviada ou disponibilizada pelo membro  para a inclusão em áreas públicas do website. 3.4 “Áreas públicas”: são aquelas áreas do website que são acessíveis para o público em geral. 3.5. Acessibilidade das Informações Públicas. As Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares. 3.6. Restrições. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, o membro concorda que as informações prestadas: 3.6.1. não podem ser fraudulentas; 3.6.2. não podem infringir direitos de terceiros a que título for (ex: patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade e etc); 3.6.3.não podem violar lei, estatuto, normas legais ou regulamentos; 3.6.4. não podem ser difamatórias, injuriosas, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; 3.6.5. não podem ter conteúdo obsceno, pornográfico, ou ainda que contrariem a moralidade e os bons costumes; 3.6.6. não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; 3.6.7. não devem imputar a terceiros responsabilidade por atos próprios; 3.6.8.não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que não tenha direito de incluir ou linkar. 3.6.9. Obrigações: O membro concorda também que deverá informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro quanto a cada vez que o seu e-mail for alterado por qualquer motivo. 3.6.10. O membro também concorda que seu perfil, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website são reservadas apenas para seu uso (estudo) não devendo ser utilizadas para atividades comerciais de nenhuma natureza. O membro ou seu representante legal, conforme o caso será civil e penalmente responsabilizado pelas informações postadas nas áreas publicas ou reservadas acessíveis da Plataforma, independentemente da intenção. 3.6.11. Privacidade: Todas as informações relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso do website estão relacionadas abaixo. 3.6.12. As Informações Pessoais fornecidas serão utilizadas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Para tanto, fica desde já autorizada pelo membro a utilização de postagens pessoais sem pagamento de royalties ou indenização de qualquer natureza. A autorização tem caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, onde a Omie.Academy poderá comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que o membro e usuário possua sobre suas Informações Públicas e Particulares, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim com exceção dos fins ilícitos. 3.6.13. Restrições no Uso de Informações. A Omie.Academy não fornecerá nenhuma Informação Pessoal Identificável dos membros. 3.6.14. Consentimento de Divulgação. O membro concorda com a divulgação das informações pessoais se as mesmas forem requisitadas por autoridade judicial, ou determinadas por lei.

4. Uso da Plataforma: 4.1. Responsabilidade e Controle. O membro é inteiramente responsável pelas informações prestadas e que fique disponível na Plataforma da Omie.Academy, sendo que esse não controlará as Informações Públicas ou particulares de outros membros por esses postadas, ou postadas por aqueles. A Omie.Academy se reserva no direito de não endossar ou expressar consentimento a nenhuma opinião expressada pelos membros. 4.2. Qualquer conteúdo inapropriado que ofenda alguém ou a moral e os bons costumes deverão ser comunicados a Omie.Academy, o qual tomará a medida de excluir do site o conteúdo ofensivo, restando autorizado desde já também a exclusão do ofensor do rol de membros, não lhe sendo devida qualquer restituição pela aquisição dos serviços e nem indenização de qualquer natureza. 

5. Comunicados: 5.1. O membro concorda que poderão ser enviados certos comunicados e e-mails com ofertas de novos cursos/ serviços. 

6. Propriedade Intelectual: 6.1. Direitos autorais. O conteúdo publicado no website e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviços estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. 6.2. O Conteúdo do website é licenciado. Logo, trata-se de licença de uso. Não se trata de venda. 6.3. Todos os direitos autorais do Conteúdo do website são de propriedade do Omie.Academy. 6.4. Da mesma maneira, a marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, são de propriedade do Omie.Academy, sendo vedada sua utilização por terceiros e/ou Alunos, nos termos da lei. 6.5. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados a Omie.Academy. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas. 

7. Proibição de Revenda: 7.1. O membro concorda expressamente que não poderá em hipótese alguma reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais o conteúdo do site ou qualquer porção da Plataforma, sob as penas da lei. 

8. Disposições Gerais: 8.1. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais se o caso. 8.2. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito. 8.3. A tolerância ou o não exercício pela Omie.Academy de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos. 8.4. A Omie.Academy se reserva no direito de eventuais omissões ou incorreções sem que isso enseje indenizações ou ressarcimentos. 8.5. Todos os direitos reservados a OMIEXPERIENCE LTDA., CNPJ 18.511.742/0001-47, Rua Jurubatuba, nº 460, Vila Cordeiro, São Paulo-SP, CEP 040583-100

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